Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

08/07/20190

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019   Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando…

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Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

17/06/20190

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 134/19 suspende a Resolução…

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Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

20/05/20190

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do…

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Comunicado DH 3

25/04/20190

Comunicado O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º, da Resolução Contran 168/04, comunica…

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Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

10/04/20190

Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente   Nestes primeiros meses de seu mandato, tem sido bastante comum…

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Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

19/02/20190

Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito   ​Durante o 64º Encontro Nacional dos Detrans, em Brasília, representantes do…

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Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

06/02/20190

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito   O Portal do Trânsito, sempre preocupado…

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Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

15/01/20190

Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos   Em 1985 a Alemanha considerou o cinto de…

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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

02/01/20190

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018   ​(DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo…

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Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos

26/12/20180

Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos   Pela legislação, é proibido usar cópias, mesmo que autenticadas, de qualquer…

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