Portaria CAT 55, de 02-07-2018

03/07/20180

Portaria CAT 55, de 02-07-2018   Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição…

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Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

04/06/20180

Portaria Detran-104, de 30-5-2018   Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017.   O Diretor-Presidente do…

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Portaria Detran-45, de 3-4-2018

01/06/20180

Portaria Detran-45, de 3-4-2018   Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O…

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Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

01/06/20180

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito   A Comissão de Viação e…

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Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

24/05/20180

Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04   Está marcada para o dia de hoje…

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Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

21/05/20180

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran   Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no…

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Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

04/05/20180

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos   Resolução atual, que será alterada, define que…

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Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde

04/05/20180

Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde   O Plenário aprovou nesta terça-feira (24)…

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Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

30/04/20180

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito     Desde o dia…

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Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!

17/04/20180

Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!   A Lei n° 13.546/2017, que entra em vigor…

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