Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

22/12/20230

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024   A partir do ano que vem…

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Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024

21/11/20230

Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que…

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Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras?

25/11/20220

Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras? As novas regras abordam temas de inspeção de veículos e equipamentos…

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DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

16/12/20190

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019   Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade…

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Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019

18/12/20170

Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019   Valor não foi divulgado, mas a inspeção será…

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Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea

14/11/20170

Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no…

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Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

26/07/20170

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e…

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Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP

06/06/20140

Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças…

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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

09/05/20060

Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o…

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Decreto 47.276 – Fixa Calendário para Pagamento e o Percentual de Desconto

29/10/20020

Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo,…

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