Portaria Detran-428, de 31-10-2016

20/01/20170

Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas –…

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Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

20/01/20170

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito…

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Portaria Detran-19, de 17-01-2017

18/01/20170

Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença…

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Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

12/01/20170

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo…

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Portaria Detran-465, de 16-11-2016

18/11/20160

Portaria Detran-465, de 16-11-2016 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de…

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Portaria Detran-385, de 28-09-2016

03/10/20160

Portaria Detran-385, de 28-09-2016 Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá…

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Portaria Detran-54, de 26-01-2016

28/01/20160

Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente…

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Portaria Detran-42, de 18-01-2016

20/01/20160

Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor…

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Portaria Detran-34, de 08-01-2016

11/01/20160

Portaria Detran-34, de 08-01-2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo…

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Portaria Detran-557, de 29-12-2015

06/01/20160

Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado…

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