Portaria Detran-Sp 1.244

30/06/20140

Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de…

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Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014

11/12/20130

Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria  Detran  2391 – 11/12/2013 O…

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Portaria Cat 54

18/03/20090

Portaria   Cat  54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo…

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Portaria Detran 503

17/03/20090

Portaria   Detran  503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do…

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Portaria Detran 336

16/02/20090

Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito…

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Portaria Detran 308

09/02/20090

Portaria   Detran  308 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22 do Código de Trânsito…

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Portaria Detran 61

08/01/20090

Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº…

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Portaria CAT 7

07/01/20090

Portaria   CAT  7 Disciplina procedimentos para fins de aplicação da redução de alíquota no cálculo do Imposto sobre a…

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Portaria Detran 56

07/01/20090

Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro…

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Portaria Detran 2764

31/12/20080

Portaria   Detran  2764 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito…

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