Portaria Detran 2762

29/12/20080

Portaria   Detran  2762 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código…

Read more

Portaria SFD 1 – 18/12/2008

18/12/20080

Portaria  SFD 1 – 18/12/2008 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, tece as seguintes considerações:…

Read more

Portaria Detran 1912

06/09/20080

Portaria   Detran  1912 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de…

Read more

Portaria CAT Detran 2

30/08/20080

Portaria CAT Detran  2 Capítulo I Das Disposições Gerais Art. 1º – Serão inseridas em cobrança no Sistema de Licenciamento Eletrônico…

Read more

Portaria Detran 1897

30/08/20080

Portaria   Detran  1897 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código…

Read more

Portaria Detran 1523

04/07/20080

Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando…

Read more

Portaria Detran 1299

20/06/20080

Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro…

Read more

Portaria Detran 1300

20/06/20080

Portaria  Detran 1300 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução…

Read more

Portaria Detran 1295

19/06/20080

Portaria  Detran 1295 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120,…

Read more

Portaria Detran 1251

18/06/20080

Portaria Detran 1251 Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados – Gever. O Diretor do Departamento…

Read more