Inspeção veicular pode voltar em São Paulo
Inspeção veicular pode voltar em São Paulo
Tema faz parte de um Projeto de Lei que está na pauta de votação da Câmara.
Em vigor em São Paulo entre 2010 e 2014, a inspeção veicular ambiental pode voltar a ser obrigatória na cidade. Esteve na pauta de votação do dia nove (9) na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 300/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Gilberto Natalini (PV), que prevê que toda a frota de ônibus do transporte coletivo na cidade deverá ser movida por energia limpa, além de propor a volta da inspeção para todos os veículos registrados na capital.
Conforme descrito no artigo 2º, “a inspeção veicular ambiental para o controle de emissão de gases poluentes deverá ser retomada pela Administração Municial no prazo de 12 (doze) meses”, a serem contados da data da publicação da lei, caso ela seja aprovada.
Estarão dispensados de fazer a inspeção veículos novos durante os três primeiros anos de uso e motocicletas durante os dois primeiros anos, contados do ano de fabricação. Então, a inspeção deverá ser feita a cada dois anos.
O Projeto de Lei propõe ainda a renovação da frota de ônibus do transporte coletivo municipal, adotando combustíveis menos poluentes como biodiesel, gás natural e energia elétrica. O texto prevê reduzir em 100% a emissão de CO² no prazo máximo de 20 anos, além de reduzir as emissões de outros gases poluentes como material particulado e óxido de nitrogênio no mesmo prazo.
Esse projeto recebeu críticas por prolongar para 20 anos o prazo de renovação da frota. Por isso, foi apresentada recentemente uma nova versão do projeto com a inclusão da inspeção veicular. O projeto não descreve qual empresa seria responsável por realizar a inspeção ou como seria o processo de escolha da mesma.
Vale lembrar que, no passado, foi assinado um contrato com a empresa Controlar. Porém, o Ministério Público de São Paulo denunciou que o contrato era fraudulento, motivo alegado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) para extinguir a inspeção em 2014. O atual prefeito João Doria (PSDB) não se posicionou sobre o tema, mas durante sua campanha defendia a inspeção veicular gratuita.
Fonte: ICarros
