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Portaria Detran-42, de 18-01-2016
Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor…
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Portaria Detran-34, de 08-01-2016
Portaria Detran-34, de 08-01-2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo…
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Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, das taxas para exames teórico e prático de habilitação
Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, das taxas para exames teórico e prático de habilitação Comunicado CAT 24,…
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Portaria Detran-557, de 29-12-2015
Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado…
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Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC
Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC Além da carga horária, resolução diminui número de…
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LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013,…
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Comunicado – Resolução Contran 168/04
Comunicado – Resolução Contran 168/04 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da…
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Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático
Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático Prezados Diretores e Proprietários de Autoescolas/CFC’s, O Sindicato das Auto…
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Portaria Detran-523, de 25-11-2015
Portaria Detran-523, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou…
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Portaria Detran-506, de 25-11-2015
Portaria Detran-506, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou…
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