Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos?

08/04/20200

Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos?   Muitos cidadãos estão em dúvida quanto ao vencimento…

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Como ficam as leis de trânsito em tempos de coronavírus?

02/04/20200

Como ficam as leis de trânsito em tempos de coronavírus?     O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas…

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Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e

11/03/20200

Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/20 pretende anular ato…

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STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

09/03/20200

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro   No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do…

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Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio

05/03/20200

Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio   O uso de celular ou…

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Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas

03/03/20200

Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas   Portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, definiu quais serão os atos…

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PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas

24/01/20200

PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas   O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de…

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Você sabe por que crianças menores de 1,45m devem utilizar assento de elevação no carro? Veja aqui

23/12/20190

Você sabe por que crianças menores de 1,45m devem utilizar assento de elevação no carro? Veja aqui   A resposta…

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Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros

05/12/20190

Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros   O Projeto de Lei 4959/19 pretende obrigar os Detrans de…

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Mais um estado implanta o novo modelo de placas no padrão Mercosul

02/12/20190

Mais um estado implanta o novo modelo de placas no padrão Mercosul   Paraíba é o 9° da lista desde…

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