CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação

15/10/20190

CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação   A Comissão de Constituição e Justiça…

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Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais

09/10/20190

Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais   Criar um sistema de formação e consulta de banco de…

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Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?

09/09/20190

Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?   O Dia Nacional do Motociclista foi no mês passado e há muito…

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Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração

07/08/20190

Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração   Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o…

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Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

31/07/20190

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator   O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de…

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Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa

25/07/20190

Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa   Ação é considerada infração média pelo Código de…

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Comissão aprova infração para quem fumar em veículos quando houver menores de 18 anos

16/07/20190

Comissão aprova infração para quem fumar em veículos quando houver menores de 18 anos   Proibição da exposição nos pontos…

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STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo

03/07/20190

STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo   A Primeira Turma do Superior…

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Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada”

10/06/20190

Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada”   Está circulando nas redes sociais uma…

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No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator

30/05/20190

No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator   O presidente Jair Bolsonaro (PSL)…

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