PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

03/04/20200

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus Proposta também destina a ações de combate…

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PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

01/04/20200

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública     O projeto do senador…

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Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

31/03/20200

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na…

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Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!

28/01/20200

Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!   De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência…

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Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

11/11/20190

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?   Infrações de trânsito continuadas.…

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CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação

15/10/20190

CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação   A Comissão de Constituição e Justiça…

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Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais

09/10/20190

Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais   Criar um sistema de formação e consulta de banco de…

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Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?

09/09/20190

Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?   O Dia Nacional do Motociclista foi no mês passado e há muito…

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Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração

07/08/20190

Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração   Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o…

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Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

31/07/20190

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator   O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de…

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