Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL

04/12/20230

Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL O PL, segundo o autor, teria a finalidade…

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Senatran lança programa para incentivar benefícios aos bons motoristas

23/11/20230

Senatran lança programa para incentivar benefícios aos bons motoristas O programa pretende motivar as empresas e instituições a oferecer incentivos…

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PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado

17/06/20220

PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado O deputado Luís Miranda pretendia acabar com…

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Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda

24/03/20220

Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda Liminar proferida pelo TRF4 determina a volta do CRLV…

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Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

13/01/20200

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.   O…

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Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

08/07/20190

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019   Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando…

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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

02/01/20190

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018   ​(DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo…

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Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

21/12/20180

Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento…

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Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

03/12/20180

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018   Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual…

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Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

30/11/20180

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018   Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,…

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