Resolução Contran 290

29/08/20080

Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso…

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Resolução Contran 285

28/07/20080

Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos…

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Resolução Contran 267

15/02/20080

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades…

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Resolução CONTRAN 199

25/08/20060

Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do…

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Resolução Contran 197

30/06/20060

Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da…

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Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

11/05/20060

Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos…

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Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

26/10/20050

Resolução   SF  33 – 26/10/2005  Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para…

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Altera a Resolução Nº 168/04

14/12/20040

Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004,…

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Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998

18/12/20020

Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241…

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Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

11/08/20000

Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para valores de IPVA e MULTA pagos indevidamente. Volume 110 – N.…

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