Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

31/01/20220

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso,…

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CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa

25/01/20220

PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa Com o novo limite de pontos,…

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Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

10/01/20220

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A nova lei estabelece critérios para autorização de…

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Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo

07/01/20220

Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo A Lei obriga empresas a assegurar aos entregadores…

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Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito

05/01/20220

Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá…

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Transporte de crianças nos carros: cadeirinha pode ser reutilizada?

10/12/20210

Transporte de crianças nos carros: cadeirinha pode ser reutilizada? Segundo especialistas, a cadeirinha pode ser reutilizada, desde que seguidas algumas…

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Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor

24/11/20210

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Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

23/07/20190

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares   Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta…

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06/02/20190

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito   O Portal do Trânsito, sempre preocupado…

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Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

05/09/20180

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei   Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para…

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