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Vistoria veicular avança no Congresso e remete a passado da Controlar em SP

A palavra “vistoria” ainda provoca um certo arrepio em muitos paulistanos. Não pela ideia de checar segurança ou emissões, mas pela lembrança de como esse processo foi vivido na cidade. Em um momento em que o Congresso discute a criação de um padrão nacional para a vistoria veicular periódica, é inevitável que a experiência da Controlar volte à memória.

Mais de uma década depois, o tema voltou à pauta nacional. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.507/2025, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para organizar e padronizar a vistoria veicular no país. O texto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e, agora, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça. Autor do projeto, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) defende a realização de audiência pública para ampliar o debate.

A proposta não recria o modelo paulista, mas acabou despertando forte reação nas redes sociais, com milhares de comentários contrários.

Durante alguns anos, a inspeção ambiental obrigatória fez parte da rotina de quem tinha carro na capital paulista. Para o cidadão, a vivência foi marcada por filas, taxas, receio de reprovação e pouco espaço para contestação. A vistoria acabou associada a um procedimento burocrático a ser cumprido para conseguir licenciar o veículo, percepção que ajudou a desgastar o programa junto à população.

O modelo perdeu apoio político e social e acabou encerrado em 2014, sem ser substituído. Desde então, São Paulo nunca retomou a inspeção ambiental municipal.

Que fim levou a Controlar?

A Controlar passou a operar a inspeção ambiental veicular obrigatória na cidade de São Paulo em 2008, após contrato firmado com a prefeitura na gestão do então prefeito Gilberto Kassab. O modelo adotado concentrava a execução do serviço em uma única concessionária, criando, na prática, um monopólio: todos os veículos obrigados a realizar a inspeção tinham de passar pelos centros da empresa, pagando uma taxa fixa, sem alternativa de escolha.

Com o tempo, a centralização virou o principal foco de críticas. Motoristas reclamavam de filas, custos, dificuldade para contestar reprovações e da ausência de concorrência. A inspeção, que deveria ser percebida como política ambiental, passou a ser vista como um entrave anual para liberar o licenciamento.

O desgaste chegou à política e aos tribunais. Já em 2013, na gestão do prefeito Fernando Haddad, a Prefeitura de São Paulo abriu um processo administrativo e concluiu que o prazo contratual havia se encerrado em março de 2012, determinando a suspensão da inspeção ambiental. A Controlar recorreu à Justiça e obteve decisões liminares que mantiveram o serviço por alguns meses, até o encerramento definitivo no início de 2014.

Fonte – UOL

Written by raul

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