Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016
Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito…
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Comunicado DETF-1, de 18-01-2017
Comunicado DETF-1, de 18-01-2017 Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados…
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Portaria Detran-19, de 17-01-2017
Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença…
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Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017
Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo…
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Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016
Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa…
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Comunicado DH-21, de 8-12-2016
Comunicado DH-21, de 8-12-2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Resolução Contran 168 de 14-12-2004, que estabelece normas…
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Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade
Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade. Azul, do grupo Porto Seguro, será a 1ª a lançar…
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Portaria Detran-465, de 16-11-2016
Portaria Detran-465, de 16-11-2016 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de…
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Portaria Detran-385, de 28-09-2016
Portaria Detran-385, de 28-09-2016 Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá…
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O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB
O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB Muito se ouve por aí:…
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