Comunicado DH-11, de 2-5-2017

04/05/20170

Comunicado DH-11, de 2-5-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal…

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Portaria Detran-118, de 25-4-2017

02/05/20170

Portaria Detran-118, de 25-4-2017 Regulamenta o sistema eletrônico de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e de…

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Comunicado DH-10, de 19-4-2017

25/04/20170

Comunicado DH-10, de 19-4-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos de controle da…

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Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?

24/04/20170

Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa? Antes de adentrarmos mais profundamente no que…

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Portaria Detran-87, de 31-3-2017

05/04/20170

Portaria Detran-87, de 31-3-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação…

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Portaria Detran-69, de 24-3-2017

04/04/20170

Portaria Detran-69, de 24-3-2017 Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de…

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Portaria Detran-68, de 24-3-2017

03/04/20170

Portaria Detran-68, de 24-3-2017 Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências O Diretor…

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Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante

31/03/20170

Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante A Comissão de Viação e Transportes aprovou,…

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Comunicado

31/03/20170

Comunicado Parecer Vinculante 01/2017 Assunto: Proibição da condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores com os faróis apagados. Ementa: Artigo 244,…

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Portaria Detran-70, de 13-3-2017

22/03/20170

Portaria Detran-70, de 13-3-2017 Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física…

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