Portaria Detran 1300
Portaria Detran 1300 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução…
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Portaria Detran 1295
Portaria Detran 1295 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120,…
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Portaria Detran 1251
Portaria Detran 1251 Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados – Gever. O Diretor do Departamento…
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Portaria Detran 1238
Portaria Detran 1238 Considerando a necessidade do estabelecimento de mecanismos administrativos e técnicos para o regular funcionamento das unidades de…
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Portaria Detran 1239
Portaria Detran 1239 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido,…
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Portaria Detran 607
Portaria Detran 607 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril…
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Portaria Detran 1160
Portaria Detran 1160 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do Código de Trânsito…
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Portaria Detran 1085
Portaria Detran 1085 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120,…
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Informativo 61
Informativo 61 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso…
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Portaria Detran 918
Portaria Detran 918 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120,…
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