Portaria Detran 814
Portaria Detran 814 Altera os horários de funcionamento dos cursos de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação e…
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Comunicado Cetran 1
Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância,…
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Portaria Detran 686
Portaria Detran 686 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida nos artigos 22, X, e 148, ambos do…
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Portaria Detran 685
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Portaria Detran-SP 1.218
Portaria Detran-SP 1.218 Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos…
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Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades…
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Comunicado Detran 10/520/07
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Comunicado Detran 8/520/07
Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran…
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Comunicado 6
Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso…
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