Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o…
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Regulamenta a entrega de CRV
Comunicado Normativo 3 – 03/05/2006 Regulamenta a entrega de CRV Entrega de CRV. Visando resguardar a segurança deste Detran na…
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Renovação Credenciamento Médicos e Psicólogos – 2006
Comunicado – 21/02/2006 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do DETRAN-SP, tendo em vista o…
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Renovação Alvará CFC’s – Exercício 2006
Comunicado 1 – 24/01/2006 Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação do…
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Registro de cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino.
Comunicado 1 – 23/01/2006 O Diretor de Divisão reitera orientação já transmitida anteriormente, e comunica a VSª que para fins…
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Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA
LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do…
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Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para 2006
Comunicado CAT 58 – 27/12/2005 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período…
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Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo
Comunicado DA 57 – 20/12/2005 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o…
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IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006
Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006. Coordenador…
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Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006
Resolução SF 33 – 26/10/2005 Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para…
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