Portaria Detran 1239

17/06/20080

Portaria Detran 1239 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido,…

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Portaria Detran 607

15/06/20080

Portaria Detran 607 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril…

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Portaria Detran 1160

10/06/20080

Portaria Detran 1160 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do Código de Trânsito…

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Portaria Detran 1085

26/05/20080

Portaria Detran 1085 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120,…

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Informativo 61

15/05/20080

Informativo 61 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso…

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Portaria Detran 918

16/04/20080

Portaria Detran 918 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120,…

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Portaria Detran 814

08/04/20080

Portaria Detran 814 Altera os horários de funcionamento dos cursos de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação e…

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Comunicado Cetran 1

03/04/20080

Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância,…

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Portaria Detran 686

31/03/20080

Portaria Detran 686 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida nos artigos 22, X, e 148, ambos do…

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Portaria Detran 685

31/03/20080

Portaria Detran 685 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito…

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