Portaria Detran-87, de 31-3-2017

05/04/20170

Portaria Detran-87, de 31-3-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação…

Read more

Portaria Detran-69, de 24-3-2017

04/04/20170

Portaria Detran-69, de 24-3-2017 Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de…

Read more

Portaria Detran-68, de 24-3-2017

03/04/20170

Portaria Detran-68, de 24-3-2017 Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências O Diretor…

Read more

Portaria Detran-70, de 13-3-2017

22/03/20170

Portaria Detran-70, de 13-3-2017 Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física…

Read more

Portaria Detran-31, de 27-01-2017

31/01/20170

Portaria Detran-31, de 27-01-2017 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –…

Read more

Portaria Detran-428, de 31-10-2016

20/01/20170

Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas –…

Read more

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

20/01/20170

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito…

Read more

Portaria Detran-19, de 17-01-2017

18/01/20170

Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença…

Read more

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

12/01/20170

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo…

Read more

Portaria Detran-465, de 16-11-2016

18/11/20160

Portaria Detran-465, de 16-11-2016 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de…

Read more