RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2020 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho…
Read moreDELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020
DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos…
Read moreCOMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.
COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020. O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São…
Read morePL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito
PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito Alterar o sistema de vinculação de instrutores de…
Read moreDeliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020
Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020 Ratifica e Aprova o Ementário de Enunciados do CETRAN-SP e dá outras providências. O Plenário…
Read morePortaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019
Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. O…
Read moreComunicado Dicar-83, de 18-12-2019
Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o…
Read moreDECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade…
Read moreSancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares
Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta…
Read morePortaria Detran – 175, de 1º-7-2019
Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019 Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando…
Read more
